A Área de Estudos, Planeamento e Qualidade apresentou o ObservIST e o trabalho desenvolvido ao longo de 5 anos de atividade no 41º Fórum da EAIR sob o tema “Responsibility of Higher Education Systems: What? Why? How?” que se realizou entre 25 e 28 de Agosto em Leiden, Holanda, através da apresentação de um Poster – Elevator pitch.
O V European Quality Assurance Forum (EQAF 2010) foi subordinado, em particular, à compreensão e interpretação do conceito de Garantia da Qualidade em vários níveis: europeu, nacional e institucional, e de um modo mais geral, à discussão dos últimos desenvolvimentos e tendências na área da Garantia da Qualidade (GQ).
Nos últimos 10 anos observa-se um crescente nível de exigência com as instituições de ensino superior a nível europeu no que toca à Garantia da Qualidade (GQ), não só pela via da implementação do processo de Bolonha, mas também pela massificação do Ensino Superior e pela crescente necessidade de prestação de contas à sociedade por parte das instituições de ensino superior.
A adopção generalizada, em 2005, dos European Standards and Guidelines (ESG), como um referencial nesta área, foi um bom ponto de partida para esta nova etapa da caminhada da GQ, contudo, volvidos 5 anos é necessário pensar numa revisão os ESG, analisando previamente a forma como foram interpretados e implementados na prática nos vários países (as directrizes sugeriam que devem ser adaptados à realidade e legislação de cada país, para além do que as traduções podem conduzir a diferentes interpretações). Os critérios desta revisão devem basear-se na clarificação das “regras” (os ESG são muito genéricos para a criação de uma dimensão europeia) e ter 2 principais papéis: satisfação das necessidades nacionais e regionais e simplificação dos processos.
Revela-se necessário o desenvolvimento de uma dimensão GQ europeia mais forte, adoptando um espírito de corpo, por oposição a uma análise muito limitada no contexto dos sistemas nacionais sem ter presente as componentes competitividade e internacionalização. É necessário mais ambição, estratégias alinhadas, foco no esforço da GQ e pro-actividade por parte das instituições, afinal é da responsabilidade das mesmas a operacionalização da qualidade; por outro lado, é necessário dar-lhes mais e melhor orientação (Robin Van IJperen in Plenary Session I: Is there a European Dimension to QA?).
Neste fórum houve também a apresentação do trabalho “Examining Quality Assurance: part 1 – Quality Assurance Processes in Higher Education Institutions” (Tia Loukkola), que evidencia a (r)evolução desta última década neste contexto. Em 10 anos praticamente todas as instituições estão trabalhar na área da GQ, com a envolvência dos stakeholders, especialmente os estudantes, e os princípios básicos estão estabelecidos, embora ainda exista alguma falta de clarificação entre cultura de qualidade e garantia de qualidade (a cultura é muito mais abrangente que a garantia, pois a cultura é o que nasce no seio da instituição e não depende de estímulos externos).
Os principais resultados deste trabalho evidenciam que: mais 50% implementaram o sistema interno de garantia a qualidade após 2005 ou estão em fase de implementação (não existe distinção por país, dimensão instituição, excepto UK); 90% tem um documento institucional estratégico ou equivalente, onde evidenciam várias estruturas organizacionais (não existe uma solução tipo), mas metade não tem um comité responsável pela GQ; as actividades GQ cobertas englobam ensino e aprendizagem (100%), investigação (80%), ligação sociedade (50%), serviços de apoio ao estudante (75%) e governação e administração (60%); e que existem muitas actividades de GQ que não são reconhecidas ou assumidas como tal; 90% instituições analisadas têm learning outcomes mas não estão disponíveis.
No âmbito deste importante trabalho, que deverá servir como referência para o IST/UTL se posicionar a nível europeu, concluiu-se também que 70% das instituições em análise usa os inquéritos aos alunos como forma de monotorização das percepções do processo de ensino e aprendizagem e docência; sendo que 90% inclui os docentes no processo, 60% disponibiliza informação aos estudantes sobre os resultados globais e feedback loop, mas apenas 5% disponibiliza informação aos estudantes sobre os resultados do desempenho dos docentes (black hole). Foi ainda evidenciado que as instituições têm actualmente muitos elementos de input e pouco output, sugerindo que a eficiência a este nível deva ser uma aposta para o futuro.
Ao longo das sessões plenárias e paralelas foram focados alguns aspectos relevantes nesta temática e que importa evidenciar, nomeadamente:
Como nota final importa salientar que no contexto português seria importante reforçar a participação e envolvimento estudantes nos processos GQ, muito para além da resposta a inquéritos, ver exemplo Espanha na apresentação “2005-2010: Five years of student participation in quality assurance in Spain by Francesc Esteve Mon et. al.)”.
Participação e texto: Carla Patrocínio e Marta Graça